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sábado, 9 de abril de 2011

Os Documentos Oficiais da Educação Brasileira

Iniciando por apontar a importância da implementação dos documentos oficiais para assegurar os direitos e deveres dos envolvidos no processo educacional, faz-se necessário saber que é a partir dos mesmos primeiramente com a elaboração que visa sempre sanar uma problemática e que no caso do Brasil foi combater as taxas elevadas de analfabetismo, de evasão e repetência que levou a imediata implementação de programas educacionais.

Através do contexto dramático que apresentava o quadro brasileiro em termo educacional e econômico na década de 1990 a implementação do Programa do Programa Educação Para Todos com a elaboração do Plano Decenal de Educação Para Todos foi oportuno a outros anteprojetos como a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases Nacional LDB, de 1996. Esta Lei passou pelo crivo crítico quanto à universalização da escola pública em todos os níveis e quanto a profissionalização docente. 

Foi a partir da LDB que ficou determinado que os Estados e Municípios organizassem diretrizes que orientassem os currículos na forma de garantir uma educação de qualidade e uma formação básica comum a todos, onde partiu a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs – um referencial orientador da prática docente no ensino fundamental do país. 
 
Portanto, a legislação brasileira, na área educacional, apresentou um grande avanço com a promulgação da Constituição de 1988. Assim foi proclamada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, instituída na Lei nº 9.394/96.

Sabendo que é a normatização das Leis que traz um novo olhar para se fazer cumprir tanto no âmbito dos direitos quanto dos deveres, implica mencionar a importância das mesmas para uma nação. Aqui são mencionados apenas as que dizem respeito à educação brasileira, assim analisando o contexto em que se encontrava a realidade da educação do Brasil na década de 90, foi de suma importância as medidas tomadas na elaboração das leis e de novos parâmetros visando a melhoria da educação e do processo ensino e aprendizagem.

As políticas educacionais devem sempre ser prioritárias, entender que é através da educação de qualidade que se forma uma nação e deve ser plano e discurso primordial de todo governo que tem compromisso com a sociedade, porém o que ainda falta é um melhor monitoramento dos recursos disponibilizados para suprir efetivamente as demandas da escola. Estamos caminhando para um processo de democratização e descentralização do poder e será isto que finalmente garantirá o sucesso da educação nacional.

Portanto, entendemos que é a partir da criação e aprovação e estabelecimentos das leis brasileiras que garantem os direitos e deveres dos envolvidos no processo educacional do país, sendo que a aprovação da Lei 9394/96 (LDB) já apresenta uma grande avanço, porém alguns dispositivos da referida lei bem com da CF 1988, precisam ser normatizado nos três níveis dos entes federativos, dentre os quais podemos citar a questão do piso salarial nacional dos professores, e a questão das horas atividades expressas na Lei 11.738/2008, que ainda é motivo de debate no Supremo Tribunal Federal.

O Saber e o Sabor

Sendo a Didática uma atividade humana intelectual de ensino e aprendizagem, cabe ênfase nos termos “ensino e aprendizagem”, pois o “ensino” é considerado o próprio objeto da Didática, tendo como objetivo, o “aprendizado” de determinado conteúdo pelos alunos. Então se justifica os questionamentos em torno do papel da Didática, onde infere as considerações de (Libâneo 1999, p.137.)

Está claro que a didática se ocupa dos processos de ensino e aprendizagem em sua relação com finalidades educativas. O que significa dizer que “o ensino é uma atividade humana que compromete moralmente quem a realiza”, assim como uma prática social, uma vez que “responde a necessidade, funções e determinações que estão para além das intenções e previsões dos atores diretos da mesma”. Além disso, a didática implica processos de relação e comunicação intencional, portanto, intercâmbio de significados que caracterizam a relação entre professor e alunos e destes entre si.

Desta forma a didática pode ser intendida como ação mediadora entre conteúdo e forma, ou teoria e prática, cabendo ao professor pensar sobre o significado de seu papel, sobre a finalidade de sua ação. Compreendendo que a didática seja a ação mediadora entre o ensino e aprendizagem, tal ação não se encerra em uma única forma ou maneira de desempenhá-la, como numa receita instrucional, seguida passo-a-passo, pois cada pessoa carrega consigo algo que lhe é peculiar, claro que uns com mais, outros com menos bagagem, porém diferente se ser, de lidar nesta ação de mediação com o sujeito.

Para desenvolver a prática pedagógica o professor segundo seu perfil, busca para oferecer o que tem de melhor no seu fazer educacional. Os instrumentos são diversos, desde que os objetivos propostos são sejam alcançados visando o aluno como sujeito principal do processo. Ao desenvolver tal atividade pode-se afirmar que este professor possui a didática. Alguns são desafiadores, o que é uma tarefa recomendável, pois aguça a curiosidade do aluno para aprender, outros agem tão respeitosamente com seu alunado que esta postura causa impacto no sujeito, fazendo-o pensar sobre seu comportamento e procurar ser melhor enquanto humano. Há também aqueles que sabem tão bem contornar situações conflituosas que a este se observa não o específico, mas o conjunto completo de sua ação mediadora. Por isso é recomendado sintetizar dentre muitos conhecimentos apenas o que seja útil, o que está integrado com a vida e com a realidade do aluno.
É importante ressaltar que nesta ação mediadora que chamamos de didática, que a única preocupação é o aluno, não o conteúdo, nem o currículo e muito menos o programa, portanto esta ação deve ser voltada para o sujeito. No âmbito da educação diz-se que o segredo está no professor, e ambos professor e aluno, terão uma relação de companheirismo, envolvidos na mesma ação. O professor curioso para descobrir no aluno aquilo que irá ser benéfico para a sua aprendizagem, porque a criança chega à escola equipada, tendo um vasto conhecimento de mundo, expectativas, sonhos e imaginação, necessitando que o professor oriente-o repassando sua experiência e sua criticidade, fazendo com que o aluno acredite para apostar na vida.

Neste entendimento o saber é muito necessário, o qual não viveu, porém o prazer é encontrado quando se experimenta em todos os sentidos. Então a crítica recai sobre a escola do hoje, porque ela tem ensinado apenas teoria, mas não ensina a provar, experimentar, vivenciar, aprender com o real. Desta forma os desafios da escola atual são os mesmos de anos atrás. Portanto, é preciso ensinar a pensar, mas a inteligência só funciona com desafios, e educar não é ensinar respostas prontas, é também lidar com as trans formações, as mudanças rápidas do contexto atual, e isto é um desafio também para os professores na sociedade contemporânea, frente os conhecimentos tecnológicos, colocados como instrumentos pedagógicos, entendendo que a escola seja vista como espaço onde se realiza exercícios de comunicação e se entrelaça numa rede de relações político/econômico/cultural que possibilita as ações humanas e direcione para o entendimento do mundo. Segundo (LIBÂNEO, 2004, P.68-69)

a) Construir para a democratização de saberes socialmente significativo e desenvolvimento de capacidades intelectuais e afetivas, tendo em vista a formação de cidadãos contemporâneos...; b) possibilitar a todos oportunidades de aprender sobre mídias e multimídias e a interagir com elas ...; c) propiciar a construção de conteúdos referentes à comunicação cultural ... d) habilidades no uso dessas tecnologias, as atitudes críticas perante a produção social da comunicação humana e o mundo tecnológico.

Em suma podemos afirmar que no processo educativo criam-se questionamentos sobre a utilização destes recursos, sobretudo na forma efetiva do processo ensino e aprendizagem, porém é importante ressaltar que as tecnologias vieram reafirmando novas formas de adquirir conhecimentos emancipatórios e democratizantes e não podem ser negadas para a sociedade da informação. E que no processo estão relacionadas às atitudes dos professores mencionados na análise do vídeo onde demonstram que suas ideias são didáticas e os critérios adotados por eles foram contextualizados, colocando o aluno como foco principal do processo, valorizando suas experiências e preparando-o para os desafios do mundo contemporâneo.